31.12.11

2012 Ano do Centenário do América. O Coelho mais amado do Brasil.



30.12.11

Vai comprar material escolar? Veja 7 dicas para economizar



Para ajudar os pais a economizarem neste momento, o educador financeiro, presidente da DSOP Educação Financeira e Editora DSOP, Reinaldo Domingos, elaborou algumas dicas. Abaixo algumas dicas de economia na compra do material escolar, elaboradas por Domingos:
 1 – Compre em conjunto. Já pensou em juntar-se com outros pais com filhos na mesma série para comprar o material das crianças? A medida, segundo o educador financeiro, aumenta as chances de negociação de preços;
 2 – Veja o que sobrou do ano anterior. Levante o material que sobrou do ano anterior e separe o que pode ser reaproveitado. Reciclar materiais, diz o especialista, além de ser uma forma de economizar também desenvolve o espírito lúdico das crianças, para isso, basta pegar os materiais e dar a eles uma cara nova;
 3 – Reaproveite os livros. No caso dos livros didáticos, veja se não é possível promover uma troca de livros com os alunos de outras séries. A iniciativa pode resulta em uma grande economia. Caso a troca não seja possível, doe o material para jovens de famílias carentes;
 4 – Não se deixe levar pelos desejos dos filhos. As crianças são influenciadas pelos amigos e pelo marketing, o que faz com que sempre queiram os produtos da moda, que consequentemente são mais caros. Assim, para evitar ceder a esses impulsos, os pais devem ter sempre em mão uma lista do que é realmente necessário e conversar com os filhos para que entendam a diferença e a utilidade dos materiais;
5  – Pechinche. Não tenha vergonha de pechinchar e para que a obtenção do melhor preço ocorra de forma segura e inteligente, sempre faça a pergunta: “quanto custa este produto à vista?". Isso ajudará muito. No mais, lembre-se de sempre ser educado com o vendedor;
 – Pesquise. Escolha bem a marca do produto, pesquise o preço na internet e me pelo menos três lugares com visitas presenciais, negocie à vista e se pagar a prazo, lembre-se que as prestações devem caber no orçamento mensal futuro;
 7 – Compre pela internet. Comprar pela internet pode ser uma boa opção, ou seja, uma alternativa mais barata. Isso porque as lojas eletrônicas só têm o custo do produto e da logística para entrega, enquanto as lojas físicas devem considerar os custos de marketing, locação, funcionário, custos fixos e variáveis. Vale observar, contudo, que o prazo de entrega das lojas virtuais costuma ser um pouco maior, o que faz com que pais devam comprar com mais antecedência.
fonte: Uol Notícias
foto:zun.com.br

27.12.11

Com novas regras, estudantes do Fies obtém garantias para transferência de curso e faculdade


Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O estudante que fez o empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir de 14 de janeiro de 2010, e quer mudar de curso ou faculdade poderá requerer transferência. As novas regras foram publicadas ontem (26) no Diário Oficial da União.
Pelas novas normas, o desligamento do estudante de um curso ou uma instituição de ensino para se vincular a outra deve ocorrer em junho ou dezembro do semestre cursado ou suspenso. A transferência de curso é feita dentro de uma mesma instituição de ensino. Já a transferência de instituição ocorre com ou sem alteração do curso financiado.
Desde o último dia 23, estudantes que recorrerem ao Fies estão dispensados de pagar a taxa de matrícula na faculdade. Até então, os alunos tinham que, primeiro, pagar a matrícula na instituição de ensino para, depois, se inscrever no programa e receber o ressarcimento dos valores pagos.
Com a mudança, o aluno pode se inscrever no SisFies antes de concluir o processo de matrícula. As taxas serão custeadas pelo programa e os valores, incluídos no financiamento. Pela decisão, as instituições de ensino estão proibidas de cobrar a taxa ou mensalidade do estudante beneficiado pelo Fies. Os valores só poderão ser cobrados se o contrato de financiamento não for formalizado com garantia de isenção de juros.

Edição: Lílian Beraldo

17.12.11

CNTE aumenta a pressão para a defesa do piso



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reuniao_cne_16_12_principalComeça a dar resultado a mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação para reverter a decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que fixou o INPC/IBGE como único fator de atualização do piso nacional do magistério. Em reunião do Conselho Nacional de Entidades ocorrida hoje (16), o presidente da entidade, Roberto Leão, informou que a CNTE conseguiu iniciar a negociação com o governo.
Segundo Leão, o apoio da deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) foi fundamental no processo. "A Fátima foi solidária conosco, articulou um requerimento de recurso contra a decisão da CFT e obteve as assinaturas. Nesse meio tempo nós começamos a negociar com o governo, com a perspectiva de reverter a questão", explicou.
A votação da matéria deve ocorrer somente em fevereiro. Mas a previsão é que no final de janeiro a CNTE consiga a instalação da mesa de negociação proposta pelo então Presidente Lula durante a Conae, ainda em abril de 2010, para resolver as diversas pendências do texto da lei.
reuniao_cne_16_12O presidente da CNTE confirmou que haverá greve nacional de três dias, de 14 a 16 de março, pelo cumprimento da lei do piso. A CNTE e seus filiados decidiram se valer dessa medida após avaliar a repercussão das 16 paralisações ocorridas esse ano. Segundo Leão, foram os movimentos mais reprimidos e criminalizados nos últimos anos, apesar das greves reivindicarem um direito garantido em lei. "Vamos unificar em três dias o enfrentamento das políticas contrárias a implementação do piso. Fevereiro vai ser o mês da mobilização, preparação e conversa com a categoria", afirmou. (CNTE)
Extraído do site da CNTE

14.12.11

Diminui participação do governo federal nos gastos públicos em educação


Amanda Cieglinski*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Nos últimos 15 anos, diminuiu a participação do governo federal no gasto público em educação. Em 1995, a União era responsável por 23,8% dos investimentos na área, patamar que caiu para 19,7% em 2009. Já os municípios ampliaram a sua participação no financiamento de 27,9% para 39,1% no mesmo período. As informações fazem parte de um relatório sobre o tema divulgado hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A parcela estadual no total de investimento também caiu de 48,3% para 41,2%, considerando o mesmo período. O estudo do Ipea ressalta, entretanto, que os dados não significam que a aplicação de recursos em educação tenha diminuído, já que, em termos absolutos, houve aumento dos investimentos públicos em educação nas três esferas de governo.
“Esse número [19%] diz respeito ao que é investido com a manutenção do desenvolvimento do ensino de vinculação obrigatória, as chamadas transferências automáticas. Para efeito da União, você tem que considerar também a ampliação das transferências que ela fez a estados e municípios que não estão contadas no relatório. Isso é da própria dinâmica fiscal. O padrão de consumo brasileiro aumentou e a principal receita sob o consumo é uma receita de base estadual repartida com seus municípios”, defendeu o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Carlos Augusto Abicalil, que esteve hoje (14) no lançamento do relatório na sede do Ipea.
O secretário argumentou que o volume de recursos que a União tem alocado para transferências voluntárias à educação básica destinado, por exemplo, para construção de creches e pré-escolas, é o maior da última década.
De acordo com o documento, a mudança na dinâmica do financiamento, com crescimento dos gastos municipais, é resultado do próprio regime de colaboração que estrutura a oferta educação. Municípios são os responsáveis pelas matrículas de toda a educação infantil e o ensino fundamental, etapas em que houve grande inclusão de alunos nas últimas décadas. Os estados respondem apenas pelas escolas de ensino médio. Por isso a maior conta fica mesmo com as prefeituras.
O relatório destaca que houve uma ampliação real do gasto em educação pelas três esferas de governo entre 1995 e 2009, saindo de R$ 73,5 bilhões para R$ 161,2 bilhões, um crescimento de 119,4% em 15 anos. Também houve aumento dos investimentos na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), passando de 4% para 5% no período. O estudo ressalta, entretanto, que entre 1995 e 2005 não houve elevação dos gastos em educação que se mantiveram em torno de 4% do PIB. A expansão dos recursos deu-se, portanto, entre 2006 e 2009.
“Portanto, em 11 anos, a política educacional dos diferentes entes federados elevou sua participação na renda nacional em apenas 1% do PIB. Isto evidencia que o crescimento do gasto durante a maior parte do período apenas acompanhou o crescimento da economia brasileira como um todo”, explica o estudo.
O relatório foi lançado pelo instituto para subsidiar as discussões do Plano Nacional de Educação (PNE) que irá definir uma meta de investimento público na área a ser atingida nos próximos dez anos. O projeto de lei está em tramitação na Câmara dos Deputados. Há divergência entre governo e entidades da sociedade civil sobre o patamar a ser aplicado. A meta definida pelo governo é ampliar o gasto público dos atuais 5% para 7% do PIB, mas entidades da área defendem um índice mais ambicioso de 10%. O Ipea, entretanto, não indica qual seria o investimento mínimo necessário para melhorar a qualidade do ensino e promover a inclusão da população que ainda está fora da escola, como prevê o plano.
“A atual capacidade de financiamento da educação consegue apenas cobrir o valor das necessidades apuradas para manter e possivelmente gerar avanços pequenos no atual nível educacional brasileiro. Este valor é distante daquele indispensável ao financiamento das necessidades para o cenário que representa as melhorias substantivas para educação”, aponta o relatório.
Apesar de não dizer em quanto é preciso ampliar o investimento, o Ipea indica possíveis novas fontes de recursos para a educação. Entre as sugestões estão a criação de novos tributos, a melhoria da gestão das verbas, a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a área e o aumento da participação das três esferas de governo no financiamento público.
Atualmente, 18% da receita de impostos arrecadados pela União são vinculados à educação - o instituto sugere que esse percentual seja ampliado para 20%. Já os municípios são obrigados a aplicar 25% da arrecadação na área, patamar que poderia ser ampliado para 30%. Segundo o Ipea, a mudança criará um adicional de 0,7% do PIB em investimentos na área.

   Edição: Lílian Beraldo

13.12.11

Criança que faz pré-escola aprende melhor matemática e reduz atraso escolar, diz estudo


Repórter Elaine Patricia Cruz
da Agência Brasil
São Paulo – A criança que faz pré-escola aprende melhor matemática e português e tem menor atraso escolar. Esse é um dos resultados que constam do estudo Impactos da Pré-Escola no Brasil, conduzido por André Portela Souza, coordenador do Centro de Microeconomia Aplicada da Fundação Getulio Vargas (FGV).
No estudo, que teve como base dados da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicados em 2005, Portela faz a estimativa de que a criança que é colocada na pré-escola apresenta, em média, redução no atraso escolar de 1,2 ano e aumento na proficiência de matemática de 0,47 desvio padrão, o que corresponderia, segundo ele, a três anos a mais de escolaridade.
“É como se fosse quase cerca de um ano a mais de escolaridade no aprendizado: a criança que faz [a pré-escola] tem um ano a mais em termos de conteúdo quando chega à 4ª série”, disse Portela, durante apresentação de seu trabalho hoje (12), em São Paulo.
Segundo ele, em 2005, havia cerca de 10 milhões de crianças de 4 a 6 anos de idade no Brasil. Dessas, 7,1 milhões frequentavam a pré-escola, o que corresponde a 72% do total. Nesse mesmo ano, o país destinava 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. No entanto, a maior parte dos gastos era destinada para a educação superior. De acordo com ele, em 2005, o país destinava 120% de sua renda per capita para cada aluno do ensino superior e apenas 10% de sua renda per capita para cada aluno de pré-escola. “Investimentos educacionais na infância têm impactos duradouros”, diz o pesquisador.
Um resumo do estudo sobre o impacto da pré-escola no Brasil pode ser lido no livro Aprendizagem Infantil – Uma Abordagem da Neurociência, Economia e Psicologia Cognitiva, coordenado por Aloísio Araújo e lançado pela Academia Brasileira de Ciências. Na apresentação da obra, Araújo postula que, “para corrigir as desigualdades educacionais e permitir um maior desenvolvimento econômico através da incorporação de um número maior de adolescentes em faixas mais elevadas de educação, é preciso fazer intervenções na fase mais precoce da criança”.
Uma série de estudos internacionais e nacionais desenvolvidos na área da educação foram apresentados na manhã de hoje (12), na FGV, durante o workshop Impactos da Educação Infantil: O Que Nos Diz a Evidência Empírica. Em todos os estudos apresentados, a conclusão é pela importância de se investir na educação infantil.
Edição: Lana CristiEna


7.12.11

13º sai dia 17, mas Prêmio por Produtividade só em 2012

Prejudicar Servidores está sendo uma marca do Governo de Minas
Governador Antonio Anastasia


Os servidores públicos do Estado de Minas Gerais devem receber o pagamento integral do 13º salário no próximo dia 17 de dezembro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (7) pelo governador Antonio Anastasia.Já o prêmio por produtividade, também conhecido como 14º salário, será pago em duas parcelas - a primeira no dia 30 de janeiro e a segunda no dia 28 de fevereiro.
O anúncio vem após uma série de especulações sobre o adiamento e até mesmo o não-pagamento dos benefícios devido a uma crise financeira enfrentada pelo governo. Anastasia justificou que a arrecadação do Estado não cresceu nestes últimos meses como esperado e os reajustes aprovados para algumas carreiras acarretaram no aumento da folha de pagamento do governo.
Só esqueceram de dizer que foram muitos os gastos com publicidade e gastos sem necessidade para enfrentar os servidores e em especial os professores que estão tendo o pagamento cortado do período de greve., o que até certo ponto pode se considerar normal, mas anormal é cortar os fins de semanas remunerados, e, nas reposições pagarem somente a hora-aula. Quer dizer, o que eles são bons mesmos é em arrecadar, ainda que com o sacrifício de uma categoria que dá a vida ao trabalho e recebe tamanho descaso.

Presidente da Ubes diz que metas da educação são “impossíveis” com menos de 10% do PIB


Agência Brasil
Brasília - Acampados em barracas de camping, no gramado em frente ao Congresso Nacional, pouco mais de 150 estudantes prometem fazer um dia de manifestações na Esplanada dos Ministérios. Eles vão se unir a representantes de todo o Brasil para defender que, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos em educação. A meta deve ser incluída no Plano Nacional de Educação (PNE).
A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga, disse que o protesto de hoje quer promover uma discussão sobre a necessidade de melhorar a educação no país. Segundo ela, o caminho é incentivar o ensino técnico e ampliar as vagas nas universidades públicas.
“Nossas principais bandeiras são a ampliação da escola técnica e de universidades, a melhoria na forma de acesso no vestibular e a concessão do passe livre e da meia-entrada em eventos para os estudantes. A gente não consegue realizar nossas metas com menos de 10% do PIB na educação. Não vamos abrir mão desses direitos”, disse Manuela Braga.
O movimento, chamado Ocupe Brasília, é organizado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e inspirado ações internacionais como o Ocupe Wall Street, em que a popualção protesta contra os impactos da crise financeira. Para o presidente da entidade, Daniel Iliescu, a manifestação quer o apoio da sociedade para garantir mais recursos para a educação no país.
“Queremos chamar a atenção da sociedade brasileira, pressionar os parlamentares e o governo federal em relação a alguns temas que esta semana terão seu destino decidido e que influenciam diretamente a vida dos estudantes e da juventude do país. Precisamos ficar atentos e exigir nossos direitos”, disse Iliescu.
O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), no período de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, além de estratégias específicas de concretização para o setor.
Edição: Talita Cavalcante

5.12.11

A cidade mais antiga do mundo

Cidade de Jericó na atualidade
Jericó. Ela fica na Cisjordânia, no meio dos conflitos entre palestinos e israelenses, uma região tumultuada demais para uma velha senhora. Citada tanto no Velho quanto no Novo Testamento, a cidade foi destruída e abandonada várias vezes e estudos recentes mostram que ela pode ter mais de 10 000 anos. O sítio arqueológico onde ficava a antiga Jericó está a meio quilômetro da moderna e tem apenas poucas ruínas desabitadas.
Ruínas de pedras da cidade de Jericó
Entre elas, as de uma velha muralha de pedra, construída provavelmente em 8000 a.C. "O muro prova que não se tratava de uma aldeia, mas de uma cidade de verdade", diz o egiptólogo Antonio Brancaglion, da Universidade de São Paulo (USP). Pela extensão da muralha, dá para calcular que cerca de 3 000 habitantes circulavam pelas ruas da Jericó antiga. Nessa disputa por longevidade, Damasco, a capital da Síria, também entra no páreo, com o título de cidade mais antiga que nunca deixou de ser habitada. Escavações comprovam uma ocupação contínua de mais de 5 000 anos. Dezenas de outras cidades, com idades parecidas, reivindicam o mesmo posto, entre elas, Beirute, no Líbano, Cairo, no Egito, e Sanaa, no Iêmen. Mas, por enquanto, nenhuma conseguiu provar que foi fundada antes de Damasco. Cádiz, Espanha (1100 a.C.) Cuzco, Peru (1000 d.C.) Jenne-jeno, Mali (250 a.C.) Damasco (3000 a.C.) Bagdá (762 d.C.).
fonte: texto extraído da Rev. Mundo Estranho

4.12.11

Estes sempre votam contra os interesses dos professores


Ana Maria Resende
PSDB
Foi votada nestes municípios:
Taiobeiras, Montes Claros, Várzea da Palma, Jaíba, Rio Pardo de Minas, Lontra, Japonvar, Porteirinha, Ibiaí, Verdelândia, São Francisco, Botumirim, Rubelita, Buritizeiro, Pirapora, Pintópolis e Josenópolis.
Ex professora da rede estadual de MG, a deputada, desde que assumiu a legislatura, sempre se posicionou contrária a luta dos professores.




Onde foi votado
Arlen Santiago
PTB
São João da Ponte, Salinas, Mirabela, Montes Claros, Porteirinha, Várzea da Palma, São João do Paraíso, Januária, Coração de Jesus, Taiobeiras. 





Quando o Poder não emana do povo

"Prezados Senhores Diretores,
Hoje tivemos a informação de que está sendo colocado pelo SindUte, em algumas Regionais, cartazes com lista dos deputados que na semana passada votaram a favor do Projeto de Lei, do subsídio. De ordem da Secretária Ana Lúcia gazzola, vimos solicitar que os senhores acompanhem esta notícia, recolham este material e peçam as escolas que não o divulguem nem permitam a colocação dos mesmos dentro das escolas.


"Comumico meu retorno de férias. Já estou atendendo normalmente. Caso tenha sido afixado nesta escola cartaz da SIND -UTE com lista de deputados que votaram â favor do Projeto de Lei, do subsídio, este material deverá ser recolhido. Contando com a atenção de VSa. agradeço."

"Senhor(a) Diretor(a), A SEE/MG, através da Coordenação das SREs, informou de que estão sendo colocados pelo SindUte, em algumas Regionais e escolas, cartazes com lista dos deputados que na semana passada votaram a favor do Projeto de Lei, do subsídio. De ordem da Secretária Ana Lúcia Gazzola, vimos orientar a VSª que não divulgue ou permita a colocação dos mesmos dentro das escolas e, que informem a esta SRE qualquer situação relativa a esse assunto".


Estas mensagens foram enviadas por Superintendências Regionais de Ensino ou setor da Secretaria de Estado da Educação às escolas públicas estaduais mineiras. Poderíamos discutir como elas violam os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. E mesmo que esta suposta ordem seja baseada na legislação estadual da época da ditadura militar, não teria valor porque a Constituição Federal é norma superior em relação às regras estaduais. Poderíamos também discutir o que é o espaço da escola, o necessário respeito à sua diversidade. Quem conhece o ambiente de uma escola pública sabe da pluralidade de informações que existe, desde o convite para uma pós-graduação da nova faculdade que chegou à região, ao convite da Câmara de vereadores para alguma atividade, ou a reportagem do Jornal O Tempo informando à população o que aconteceu na Assembleia Legislativa no dia 23 de novembro de 2011, ou a entrevista publicada pelo Jornal Estado de Minas acusando o sindicato, sem ouvir o outro lado. No entanto, farei apenas uma pergunta: O que os deputados temem? Os 51 deputados estaduais que votaram a favor do projeto do governo não tiveram certeza do que votaram? Eles não ouviram a categoria, ignoraram o Termo de Compromisso assinado pelo Governo do Estado e desrespeitaram a opção feita por 153 mil servidores (vale lembrar que os designados não tiveram o direito de opção, situação em que este número seria maior). A Assembleia Legislativa não discutiu este projeto com ninguém. Em menos de 24 horas recebeu e votou um projeto de lei que modifica a vida de milhares de mineiros. A sociedade não tem o direito de saber como cada deputado votou? Os servidores públicos estaduais assim como os deputados estaduais são remunerados com o dinheiro da população. Os servidores públicos têm o seu trabalho controlado, avaliado, medido periodicamente. Porque o trabalho dos deputados estaduais não pode ser informado? Quem vai se prestar a este papel vergonhoso de retirar da escola pública a informação de como os deputados estaduais exercem o seu mandato? Espero que, para cada cartaz que for retirado, apareçam 2 no seu lugar. Espero também que em 2012 os deputados que votaram a favor da retirada de direitos da categoria não recebam um único voto do trabalhador em educação, seus alunos, amigos e familiares. Quem sabe assim eles aprendem a respeitar os profissionais da educação.
Extraído do Blog da Beatriz Cerqueira  - Coordenadora Geral do Sind-Ute-MG

1.12.11

Mais uma pancada: Servidor público pode ter de desembolsar mais para a Previdência


Governo pode aumentar contribuição de servidor público

Ministério da Fazenda insiste na manutenção da contribuição de 7,5%, mas PT, PDT e PC do B defendem alíquota de 8,5%



Pressionados pelos partidos da base aliada, o Governo federal pode ser forçado a elevar a alíquota de contribuição dos servidores públicos para garantir a aprovação do tão aguardado fundo de previdência complementar da categoria, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2007, ainda este ano.

O Ministério da Fazenda insiste na manutenção da contribuição de 7,5% do salário, como já está previsto no projeto de lei 1992. Os representantes do PT, PDT e PC do B defendem a regulamentação do fundo de previdência complementar desde que a alíquota seja elevada para 8,5% para compensar a perda do valor do benefício para os trabalhadores que têm direito a se aposentarem mais cedo como é o caso das mulheres, professores do ensino primário e policiais federais. Para que o futuro servidor não tenha redução no valor do benefício em relação aos dias atuais, ele precisa se aposentar com pelo menos 35 anos de contribuição.

Mesmo resistentes em atender ao pleito dos parlamentares, técnicos do Ministério da Fazenda fazem cálculos e estudam os impactos do aumento da alíquota. Se houver a decisão de elevar, outra dúvida é se a contribuição mais alta será cobrada de todos os futuros servidores ou de apenas aqueles que têm direito à aposentadoria especial. A preocupação do governo é que a elevação da contribuição mínima do servidor implica em um aumento do valor que deverá ser repassado pela União ao fundo.

Uma maratona de reuniões do governo com líderes da Câmara foram realizadas nesta semana, porém, não houve acordo sobre esse ponto. A equipe econômica já cedeu em alguns pontos - como, por exemplo, criar três fundos de previdência para atender os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário - e não gostaria de atender o pleito de aumento da contribuição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Minas fora da Lei 11.738/08

Luiz Carlos Azenha denuncia em seu blog Viomundo os desmandos do (des) governo de Minas com o setor da educação pública. acesse o link abaixo e confira.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/beatriz-cerqueira-com-a-lei-do-silencio-governo-de-minas-so-adiou-o-conflito.html

29.11.11

Anastasia pode ter seu mandato cassado




Bom de mais pra ser verdade:Anastasia e outros dez governadores podem ter mandatos cassados por causa de processos na Justiça

Antonio Augusto Anastasia -  Governador de Minas Gerais
O governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), pode ter seu futuro político definido nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele é acusado pelo opositor Neudo Campos de abuso de poder e mau uso dos meios de comunicação na eleição de 2010. E Anchieta Júnior não está sozinho: outros dez governadores, inclusive o mineiro Antonio Anastasia, enfrentam processos na justiça que ameaçam seus mandatos.
Além desses dois, engrossam a lista Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz (PSD-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB, PI; Roseana Sarney (PMDB, MA); André Puccinelli (PMDB, MS); e Sérgio Cabral (PMDB, RJ). A maior parte das acusações é de abuso de poder político e econômico e utilização incorreta dos meios de comunicação. As defesas negam as supostas irregularidades. Caso sejam barrados, esses políticos também podem se tornar inelegíveis e até vetados de outros pleitos pela Lei da Ficha Limpa.
Mais recentemente, o TSE cassou os mandatos de Cássio Cunha Lima (PSDB), então governador da Paraíba, Marcelo Miranda (PMDB), que comandava o Tocantins e o recém-falecido Jackson Lago (PDT), que esteve à frente do Maranhão.
Em Minas, o adversário de Anastasia no ano passado, o ex-senador Hélio Costa (PMDB), moveu ação contra o tucano eleito. Ele pediu a cassação do mandato do governador e do vice, Alberto Pinto Coelho (PP), por suposto abuso de poder econômico e politico durante a campanha eleitoral. Os advogados do peemedebista alegam que o sucessor de Aécio Neves distribuiu verbas por meio de convênios firmados com mais de 800 municípios mineiros em período pré-eleitoral.

28.11.11

Um golpe atrás do outro


CNTE denuncia: Comissão de Finanças da Câmara cede à pressão da Fazenda e dos governadores e rebaixa reajuste do piso


Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN) e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23 de novembro, parecer do dep. José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do PSPN. 
Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.
veja matéria completa no link




25.11.11

STF nega segmento à reclamação do Sind-UTE/MG contra unificação da remuneração



O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nessa quinta-feira (24) à noite, a reclamação que o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) impetrou naquela Corte para que fosse suspenso o trâmite na Assembleia Legislativa de Minas do substitutivo ao Projeto de Lei 2355. O projeto, que foi aprovado pelos deputados nessa quarta-feira, unificou o processo de remuneração dos servidores da Educação do Estado, e que de certa forma prejudicou a maioria dos profissionais da educação que contavam com a aplicação da Lei 11.738 como salário base na carreira que vigorava desde 2005.

Prof. Raimundo - personagem de Chico
Anísio - Escolinha do Prof. Raimundo 
Com a aprovação desse projeto pelos deputados mineiros,os professores perderam conquistas que tiveram ao longo de anos de trabalho, tais como quinquênios e biênios.Só para se terem uma idéia, a progressão na carreira de 22% de um nível para outro, caiu para apenas 10%; a progressão horizontal que era de 5% a cada dois anos, no atual modelo do governo é de apenas 2,5%, além de outras perdas, principalmente o fato de os profissionais ficarem às margens dos reajustes previstos na Lei Federal do FUNDEB que repassa à categoria os mesmos índices do custo anual do aluno segundo o MEC, que por sinal, já tem previsto para o próximo mês de janeiro de 2012, um reajuste na ordem de 16,5%, enquanto que em Minas Gerais o governo promete um reajuste de apenas 5% para abril 2012 e um escalonamento para aqueles profissionais que estavam acima do que ele aqui chama de piso salarial um escalonamento da diferença em quatro parcelas anuais, ou seja terminado de conceder o reajuste somente no ano de 2015.

23.11.11

Educação em Luto

Acaba de ser aprovada na ALMG por 49 votos contra 20 a contragosto dos professores, o substitutivo apresentado pelo governo de Minas Gerais à Assembleia Legislativa que estabelece o subsídio como única forma de remuneração, extinguindo o sistema de vencimento básico (piso salarial com benefícios). Desde a manhã desta quarta-feira (23), os professores estavam na ALMG, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, aguardando a votação do projeto - que só começou às 20h.
É mais um ato de truculência contra a democracia praticado por esse desgoverno, que traiu os professores e deputados que acreditaram numa negociação para resolver esse impasse depois de uma greve que durou 112 dias.
Sabíamos que palavra desse governo na vale, mas, fomos surpreendidos quando o mesmo nos mostrou que sua assinatura também de nada vale. O Deputado Adalclever Lopes chegou mesmo a afirmar que a assinatura desse desgoverno é como um risco na água - não vale nada -.


RELAÇÃO DE DEPUTADOS INIMIGOS DA EDUCAÇÃO EM MINAS


Estes deputados estaduais votaram pela retirada de direitos da categoria e aprovaram o projeto de lei do subsídio: Alencar da Silveira Junior, Ana Maria Resende, Anselmo José Domingos, Antônio Carlos Arantes, Antônio Genaro, Antônio Lenin, Arlen Santiago, Bonifácio Mourão, Bosco, Célio Moreira, Dalmo Ribeiro, Deiró Marra, Délio Malheiros, Doutor Viana, Doutor Wilson Batista, Duilio de Castro, Carlos Henrique, Carlos Mosconi, Cássio Soares, Fabiano Tolentino, Fábio Cherem, Fred Costa, Gilberto Abramo, Gustavo Corrêa, Gustavo Valadares, Gustavo Perrella, Hélio Gomes, Henry Tarquinio, Inácio Franco, Jayro Lessa, João Leite, João Vitor Xavier, José Henrique, Juninho Araújo, Leonardo Moreira, Luiz Carlos Miranda, Luiz Henrique, Luiz Humberto Carneiro, Luzia Ferreira, Marques Abreu, Neider Moreira, Neilando Pimenta, Pinduca Ferreira, Romel Anízio, Rômulo Veneroso, Rômulo Viegas, Sebastião Costa, Tenente Lúcio, Tiago Ulisses, Zé Maia, Duarte Bechir.


A relação acima refere-se a deputados que fazem dos seus cargos apenas um instrumento de homologar projetos do governo, em troca muitas vezes de algumas migalhas como uma ambulância ou uma viatura policial. São representantes de um povo que carece muito mais de políticas sérias para combater as injustiças sociais que ainda imperam em nosso estado.
É bom que cada um, a partir de agora divulguemos quem são essas pessoas, dando-lhes  a resposta que merecem nas urnas das próximas eleições.
att. destaques em verde: Dep. votados na região de M. Claros.

Esse quarteto tem infernizado a vida dos professores em Minas

Deixem aqui o seu comentário à respeito dessa turma que insiste em  aniquilar de vez com a categoria dos profissionais da educação em nosso estado.

21.11.11

Desrespeito!

Governador cancela reunião programada para resolver a questão salarial dos professores de Minas Gerais, cancelando reunião e simplesmente anunciando que irá apresentar mudanças no Projeto de Lei que ele mesmo encaminhou para a Assembleia Legislativa.
O rompimento do acordo com o Sind-Ute e também com os deputados da oposição, vem reforçar a tese de que este desgoverno tem como intenção somente de prejudicar esta tão sofrida categoria.
Amanhã dia 22 é dia de paralisação e a categoria deve mais do que nunca se mobilizar para enfrentar os desmandos desse povo que está à frente do governo de nosso estado. Pois à medida que o tempo passa  os trabalhadores da educação vão se acumulando perdas e incertezas.
A nossa luta a partir de agora também será contra o Legislativo, que tem se posicionado em sua maioria como homologadores dos projetos do executivo, em sua maioria, sem se quer, promover um debate de forma ampla e honesta.
Deputados da oposição que participavam como membros da Comissão Tripartite, demonstrando a indignação com o ato desrespeitoso do Governo divulga nota e convoca imprensa para uma coletiva.


20.11.11

Sind-Ute repudia atos do Governo em nota à sociedade

NOTA À SOCIEDADE MINEIRA
Durante os últimos dias, a sociedade mineira presenciou nos meios de comunicação uma intensa campanha publicitária feita pelo Governo do Estado contra os profissionais da educação da rede estadual. Pelo volume de propaganda, percebemos que o Governo gastou milhões de reais, embora afirme que não dispõe de recursos para o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional ou do prêmio por produtividade.
Como não bastasse esta campanha, o Governo Mineiro novamente rompeu o Termo de Compromisso ao cancelar a reunião da Comissão Tripartite agendada para esta quarta-feira, dia 16/11, às 17h30. O cancelamento ocorreu sem justificativa e sem o agendamento de nova reunião.
Conforme dados divulgados pelo Jornal Folha de São Paulo nesta quarta-feira, o Estado de Minas Gerais é um dos estados brasileiros que não cumpre a Lei Federal 11.738/08, não pagando o Piso Salarial e nem organizando a jornada de trabalho do professor, de modo que tenha 1/3 fora da regência.
Na reunião da Comissão, realizada no dia 07/11/11, o Sind-UTE/MG apresentou proposta de tabela salarial aplicando o Piso Salarial na carreira e para todos os cargos, conforme previsto no Termo de Compromisso assinado no dia 27/09/11. Pela proposta apresentada pelo sindicato, o professor de nível médio teria como vencimento básico inicial o valor de R$830,99.
Os trabalhadores em educação realizaram, este ano, uma greve de 112 dias. O movimento foi suspenso em função do compromisso firmado pelo Governo do Estado em atendimento à reivindicação da categoria: o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional na carreira, previsto na lei federal 11.738/08. A categoria retornou à escola e, passados 44 dias, o governo ainda não cumpriu o Acordo.
Governo sério cumpre o que assina!

18.11.11

Negros recebem quase 40% menos por hora de trabalho do que demais camadas da população, segundo Dieese


Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Os negros – parcela da população que inclui pretos e pardos – recebem por hora, em média, 60,4% do pago às demais camadas populacionais. Essa é uma das conclusões do estudo divulgado hoje (17) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). A pesquisa Negros no Mercado de Trabalho da Região Metropolitana de São Paulo mostra que um negro ganha, em média, R$ 5,81 por hora trabalhada, contra R$ 9,62 pagos a outros trabalhadores.
O principal motivo dessa desigualdade, segundo o estudo, é que a inserção dos negros no mercado de trabalho ocorre principalmente nas ocupações menos especializadas e pior remuneradas. Em 2010, 10,8% da população negra economicamente ativa trabalhavam como empregados domésticos. Entre a população que se declara branca e amarela, essa proporção é 5,7%.
Na construção civil, estavam empregados 8,8% dos negros inseridos no mercado de trabalho e 5% dos não negros. Segundo o estudo, esses setores são exatamente aqueles em que predominam postos de trabalho com menos exigências de qualificação profissional, menor remuneração e relações de trabalho mais precárias. “Por isso, menos valorizados socialmente”.
O serviço público absorve uma proporção maior de ocupados não negros (8,4%) do que de negros (6,2%). O fato de ser uma carreira que requer a aprovação em concurso público mostra, de acordo com a pesquisa, a falta de acesso dos negros ao ensino de qualidade.
A diferença também é grande no grupo que incluiu desde profissionais autônomos de nível universitário até donos de negócios familiares. O percentual de negros ocupados nessas atividades é 3,9%, contra 9% entre os não negros. “Dispor de riqueza acumulada que permita montar um negócio ou ter nível superior de escolaridade provavelmente são os fatores que explicam a exclusão de grande parte dos negros.”


15.11.11

Educação: Nove estados ainda não pagam o Piso Salarial dos Professores e Minas tem o menor salário de todos

POR 
Levantamento do iG mostra que nove ainda não pagam salário base estabelecido e 16 não preveem tempo mínimo fora da sala de aula
A tão falada valorização dos professores ainda não chegou ao patamar mínimo exigido por lei na maior parte do Brasil. Levantamento realizado pelo iG mostra que a maioria das redes estaduais não garante aos homenageados deste 15 de outubro a remuneração e a condição de trabalho prevista na lei 11.738, que já completou quatro aniversários e foi confirmada até no Supremo Tribunal Federal.
Das 27 unidades da federação, apenas Acre, Rondônia, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso e Espírito Santo cumprem a legislação em vigor. Nove Estados ainda pagam salário base menor do que os R$ 1.187 previstos no piso e pelo menos 16 preveem menos de um terço da carga horária para formação, reuniões e preparo de aulas – apontados como a grande ferramenta para melhorar a qualidade do professor e da educação no País.
O pior piso é o de Minas Gerais, que deve mudar após 112 dias de greve. Atualmente, são R$ 369,89 por uma carga horária de 24 horas. Feita a equivalência para a carga horária de 40 horas, usada para o piso nacional, o valor seria de 616,48. A base vale para os professores leigos, como são chamados os profissionais contratados que não têm formação superior. Com exceção do Distrito Federal e do Amapá, todas as outras unidades da federação ainda contam com mestres que estudaram apenas até o ensino médio.
Outra parte da legislação ainda menos seguida pelas redes estaduais é a previsão de um terço da carga horária remunerada para o professor atuar fora da sala de aula. A situação é prevista na lei do piso por conta do entendimento de especialistas de que não é possível dar aula sem antes prepará-la e depois avaliar os resultados. O Supremo Tribunal Federal julgou que a previsão é constitucional e necessária, mas 16 Estados não cumprem e outros três não informaram se há reserva.
No Ceará – que não por acaso viveu a segunda maior greve de professores do País este ano atrás apenas dos mineiros – os professores têm zero de tempo para preparo de aula. A paralisação levou à promessa do governo de mudança, mas a nova proposta ainda está em elaboração.
Veja abaixo a lista completa com os dados de cada Estado:

Unidade da FederaçãoPiso para leigos
(R$)*
Piso para licenciados (R$)*Porcentual de carga horária reservada para preparo do professor
REGIÃO NORTE
AMAZONAS663,091.807,5225%
ACRE1.187,971.759,5833%
AMAPÁnão existe1.053,0040%
PARÁ1.120,001.332,00não informado
RONDÔNIA1.187,911.380,0040%
RORAIMA2.080,002.880,0012%
TOCANTINS1.239,312.854,51não informado
REGIÃO NORDESTE
ALAGOAS1.187,972.031,4225%
BAHIA1.105,561.385,9833%
CEARÁ739,841.327,000%
PARAÍBA1.234,661.481,8633%
PERNAMBUCO1.1871.247,0030%
PIAUÍ1.187,971.418,1530%
RIO GRANDE DO NORTE1.187,001.187,0017%
MARANHÃO854,981.056,7620%
SERGIPE1.187,971.663,1638%
REGIÃO CENTRO-OESTE
DISTRITO FEDERAL não existe2.162,87 25%
 GOIÁS1.006,00 1.525,18não informado
 MATO GROSSO1.664,90 2.497,36 33%
 MATO GROSSO DO SUL 1.193,401.988,88 10%
 REGIÃO SUDESTE
 SÃO PAULO1.894,121.988,8317%
 MINAS GERAIS616,48917,5625%
 ESPÍRITO SANTO 1.187,972.793,06 32%
 RIO DE JANEIRO1.333,072.194,7725%
 REGIÃO SUL
 PARANÁ1.189,971.699,96 20%
 SANTA CATARINA 1.187,00 1.380,0020%
 RIO GRANDE DO SUL862,80 1.463,48 20%
*valores para carga horária de 40 horas. Nos locais onde não há esta carga horária foi feita a equivalência para permitir a comparação com o piso nacional
Fonte: secretarias de Estado da Educação e sindicatos de professores
A professora Clélia Brandão, conselheira da Câmara de Educação Básica, ressalta que sem a carga horária remunerada à parte das aulas, os docentes buscam remuneração em mais empregos, correm de uma escola para outra e não têm tempo para pensar no trabalho que fazem. “Acho que o Brasil é o único lugar do mundo em que professor trabalha em tantas escolas. É preciso parar de falar em valorização e fazer o mínimo que já está estabelecido.”
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) pede ao governo federal ajuda para cumprir a lei. Em nota, a presidente do órgão e secretária do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa, afirmou que “nenhum secretário estadual de educação é contra o piso do magistério. Ao contrário. Todos consideram que o piso valoriza os profissionais e, por consequência, reflete na melhoria da qualidade da educação”.
“No entanto, são 27 diferentes realidades”, continua ela. “O principal entrave é o orçamentário. Há situações em que praticamente todos os recursos para a educação já estão comprometidos com a folha de pagamento e a questão de Lei de Responsabilidade Fiscal, que precisa ser observada pelos entes federados. O Consed entende que a União deveria viabilizar maior aporte de recursos para a educação.”
Ela aponta a desigualdade na divisão do investimentos. “Do montante nacional investido em educação – correspondente a 5% do PIB – 80% são responsabilidade de Estados e municípios. Já o governo federal, que arrecada 60% de todos os impostos no País, colabora com apenas 20% do total”, diz.
Os Estados com maior piso para professor são Roraima e Tocantins, o primeiro reserva apenas 12% da carga para que o professor prepare as aulas e faça reuniões, no segundo a Secretaria Estadual de Educação recusou a informação pública.
Fonte : ig.com.br / com colaboração de Daniel Aderaldo, iG Ceará, Denise Motta, iG Minas Gerais e Wilson Lima, iG Maranhão