25.3.11

Diretores de escolas querem revisão de lei de subsídios

  Representantes da Associação de Diretores das Escolas Oficiais de Minas Gerais (ADEOMG) foram recebidos, na reunião de quarta-feira (23/3/11), pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Eles pleiteiam a revisão do plano de carreira da classe, definido pela Lei 18.975, de 2010. O tema será debatido em audiência pública da comissão no dia 6 de abril próximo. O requerimento para ouvir os representantes da Associação foi apresentado e aprovado pela comissão durante a reunião.
EE. Profª. Júlia Kubitschek - Diamantina - MG


De acordo com a advogado da ADEOMG, Leonardo Carneiro Assunção Vieira, antes da Lei 18.975 entrar em vigor, o subsídio da classe de diretores era definido mediante o critério de número de turmas da escola. Segundo Leonardo, a nova legislação contém um equívoco, na medida em que o critério estabelecido passa a ser o de número de alunos. Para o advogado, a nova organização não considera a complexidade com a qual a questão deveria ser tratada. " Uma turma com 12 alunos com necessidades especiais dá muito mais trabalho do que uma outra turma comum", comenta.
Outro aspecto abordado por Leonardo refere-se à perda de referência entre a remuneração dos diretores e dos professores. O advogado explicou que a legislação atual põe fim à lógica de remuneração existente no passado, segundo a qual um diretor recebia o equivalente a dois cargos de professor de educação básica, mais 50% de gratificação por dedicação exclusiva à atividade. Em um exemplo dado, Leonardo aponta que, atualmente, o maior subsídio de um professor com licenciatura plena é de R$1.865,13, enquanto o de um diretor é de R$3.500,00, valor este inferior ao subsídio que os diretores receberiam, caso fosse utilizada a regra anterior. "Se fizermos a conta, veremos como o valor atual está defasado", afirma Leonardo.
Fonte: ALMG.

Um comentário:

Kali disse...

Sou diretora apostilada, afastada p aposentadoria e levei um susto esse mes , meu salário diminuiu 300,00 por conta das mudanças. Nunca vi isso,o correto seria ter reajustado pra mais nao pra menos , concordam?
Regina Ferreira