4.5.11

Senado aprova carga horária maior para ensinos infantil, fundamental e médio

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A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara dos Deputados. Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver.

Emenda incluída pelo relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2013.
Ao justificar o PL, o autor do texto, senador Wilson Matos (PSDB-PR), lembrou a “insuficiência dos conteúdos oferecidos aos alunos em termos qualitativos e em quantidade” e argumentou que a “carga proposta pode viabilizar a qualificação e ampliação dos conteúdos trabalhados em aula, de modo a contribuir de maneira mais eficaz para a construção de competências esperadas dos alunos”. Além dessa proposta, o Senado aprovou outro projeto de Matos: o que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima exigida para aprovação de estudantes na educação básica.

Agência Brasil

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