23.9.11

Piso salarial dos professores chegará a R$1.450,86 em 2012.

Será o que está pensando o desgoverno de Minas, que insiste em não obedecer a Lei 11.738/2008 que instituiu o Piso Salarial?


Foto de Assembleia geral dos professores na maior greve
da categoria no Estado, desde o dia 08 de junho, reivindicando
do  Governo apenas o cumprimento de uma LEI Federal.



A projeção de arrecadação de impostos feita pelo Tesouro Nacional mostra que o piso salarial dos professores brasileiros chegará a R$1.450,12 em 2012, o valor é 22% maior que o estabelecido pelo Ministério da Educação para este ano, que é de R$1.187,08, e promete causar polêmicas entre governantes estaduais e municipais. 
Apesar de previsto em Lei´, o salário ainda não é pago em vários estados e municípios. 
Essa a menor remuneração que os professores devem receber por 40 horas de trabalho semanais. Vale lembrar, no entanto, que o valor ainda pode sofrer alteração. O reajuste do piso salarial é calculado com base no valor mínimo gasto por aluno segundo o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Com as previsões já divulgadas pelo Tesouro, cada estudante custará R$ 2.009,45, pelo menos. Porém, só em dezembro, quando os cálculos são atualizados, o MEC divulga o valor final do piso. Os reajustes passam a valer em janeiro.
A previsão é um pouco maior do que a calculada inicialmente pelo consultor educacional Luiz Araújo e divulgada pelo iG nesta terça-feira. Ele havia utilizado o reajuste sofrido pelo custo mínimo por aluno no Fundeb (que será de 16,68% em 2012) para calcular o piso salarial. Porém, a metodologia usada pelo MEC para fazer essa conta leva em consideração os valores estimados para gasto por aluno dos dois anos anteriores (2010 e 2011). O índice ficou em 22%.
“As projeções do Tesouro não costumam ficar muito fora daquilo que de fato acontece. Às vezes, há ajustes para menos ou mais”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad".
Em Minas Gerais Professores estão em greve desde o dia 08 de junho, e Governador insiste em não cumprir a Lei.
Este mesmo governo de Minas criou uma segunda forma de remuneração dos professores chamada de subsídio, que consiste no confisco de todas as vantagens, como quinquênios,m biênios, gratificação por cursos, etc.,  juntando esses valores a um piso atual de R$369,00 para se chegar ao mínimo de R$1.187,08.
Na forma antiga de remuneração, ele só permitiu que professores efetivos e efetivados fizessem a opção por permanecerem nessa carreira que foi criada em 2004. Só que agora ele comete um ato que pode ser considerado criminoso ao forçar os profissionais a desistirem desta forma de remuneração, oferecendo a quem permanecer um salário unico de R$712,00 para professores que tem somente o Ensino Médio, até para os que tem Mestrado e doutorado, o que não concorda a categoria. Por outro lado, ele alega que com este valor ele está cumprindo rigorosamente a Lei 11.738/2008  que instituiu o Piso Nacional dos Professores.


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