26.9.11

STF nega recurso dos professores contra suspensão da greve


O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta segunda-feira (26) a liminar do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute-MG) que considerava a greve da categoria ilegal e pedia a suspensão imediata do movimento,  segundo decisão do desembargador Roney de Oliveira do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O desembargador considerou que a longa duração do movimento, que está no 111º dia, prejudica aos alunos com a possível perda do ano letivo.
Em análise preliminar, a ministra Cármen Lúcia considerou que, no caso em questão, é necessário haver uma ponderação entre os princípios do interesse particular, do interesse público social e da continuidade do serviço público. “Os professores do ensino básico do Estado de Minas Gerais estão em greve há mais de cem dias, conforme se documenta nos autos. É legítimo que esta categoria fundamental e digna de professores lute por melhores condições de trabalho e remuneração, atenção a que não pode deixar de dar o Poder Público. Mas é igualmente de justiça que os alunos tenham respeitado o seu direito fundamental ao ensino e a não ficar sem aulas de modo a que possam cumprir o ano letivo, sem o que eles se desigualariam a outros e teriam uma irreparável perda em suas vidas”, salientou.
Fonte: O Tempo Online

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