27.6.12

Mercadante diz que 10% do PIB para educação é tarefa difícil de ser executada


Repórter da Agência Brasil
Brasília – Após a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE), com uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota informando que irá estudar as repercussões da proposta. De acordo com o texto, o ministro Aloizio Mercadante avaliou que o aumento do investimento será uma “tarefa política difícil de ser executada”.
Atualmente, o Brasil investe 5,1% do PIB em educação. A proposta original do PNE enviada pelo governo propunha uma meta de 7% do PIB. Após negociações, o patamar foi revisto para 8%, mas essa proposta foi recusada pelos parlamentares que compõem a comissão especial que analisa o projeto.
A pasta informou que vai estudar as implicações financeiras da proposta aprovada hoje e que aguarda a tramitação no Senado. De acordo com o MEC, ampliar os investimentos para 10% do PIB “equivale, na prática, ao longo da década, a dobrar em termos reais os recursos para a Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal”.
“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação”, disse Mercadante, segundo o texto divulgado pelo ministério.
O relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) disse hoje que a negociação foi muito difícil, principalmente com a área econômica, mas que a proposta inicial "não correspondia às necessidades do país".

Edição: Rivadavia Severo

13.6.12

Votação do Plano Nacional de Educação é adiada mais uma vez pelos deputados




 Agência Brasil
Repórter Amanda Cieglinski
Brasília – A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez. Os deputados que integram a comissão que analisa a proposta passaram quase duas horas discutindo a meta de investimento público em educação, prevista no projeto que tinha votação marcada para começar hoje. O governo propõe 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas existem pressões para que o índice alcance 10%.
A definição do percentual de investimento está travando a aprovação do plano. O relator Angelo Vanhoni (PT-PR) modificou algumas partes do texto apresentado, mas a votação do relatório começará amanhã e só deve ser conluída no dia 26.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos. A principal delas é a que determina um patamar mínimo de investimento em proporção ao PIB. O relatório de Vanhoni apresentou uma meta de 7,5%, índice acordado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil, pressionam para que esse índice seja revisto para 10% - atualmente o país aplica 5,1% do PIB em educação.
Hoje, o relator modificou o texto da meta de investimento para permitir uma revisão desse índice caso haja avanço nas conversas com o Executivo para ampliar o patamar. Da forma como foi reescrita, a meta acena com a possibilidade de ampliar o investimento dos atuais 7,5% para 8%. Entretanto, segundo o deputado, não houve avanços nas negociações com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu um voto em separado que estabelece o investimento de 10% do PIB em educação. Ele mesmo disse que sabe que seu substitutivo global não será aprovado, mas disse que fez o movimento para “provar política e economicamente que é possível e necessário fazer uma escolha”.
Na próxima semana, não há previsão de reuniões da comissão do PNE por causa da Rio+20 e das festas juninas no Nordeste que deverão esvaziar o Congresso Nacional. Com isso, a votação dos 160 destaques apresentados ao relatório deve começar apenas dia 26. Com o calendário eleitoral começando a partir de julho, diminui as chances da tramitação do PNE termine neste ano, já que a proposta ainda precisa ser encaminhada ao Senado.
“Eu conversei com o senador Roberto Requião [presidente da Comissão de Educação do Senado] e entreguei a ele uma cópia do relatório e toda base de estudos técnicos que fundamentam o investimento dos 7,5%. Ele me deixou a impressão que logo que o projeto chegar ao Senado abrir a discussão por lá”, disse Vanhoni.

Edição: Rivadavia Severo

10.6.12

Grave acidente em Janaúba deixa quatro mortos e um gravementeerido

Foto: Polícia Rodoviária Militar
Um acidente no norte de Minas deixou quatro mortos e uma ferida grave na manhã deste sábado (10) na cidade de Janaúba, no norte de Minas. Um veículo Corsa sedã, com placa de Carapicuíba, interior paulista, capotou na rodovia MGT 122, na altura do quilômetro 167. Uma mulher de 30 anos e um bebê de apenas um ano estavam no automóvel e morreram, além uma jovem que estava sem documentos e não foi identificada. As vítimas foram removidas das ferragens pelas equipes de resgate. 

Um homem de 31 anos e uma adolescente de 13 foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados ao Hospital Regional de Janaúba. Ele, que dirigia o automóvel, morreu ao dar entrada na unidade de saúde. De acordo com os bombeiros, a menina se encontra em estado grave e foi levada para o Hospital de Montes Claros, também no norte de Minas.
fonte:Portal O Tempo