21.11.13

Educação abre inscrições para cadastro de candidato à designação

Interessados tem até 4 de dezembro, e para alguns funções, o registro deve ser feito nas próprias unidades

Os profissionais que desejam integrar o cadastro de candidatos à designação da Secretaria de Educação (SEE) devem ficar atentos. Quem se interessar em concorrer a uma vaga para o ano que vem deve acessar o site www.designaeducacao. mg.gov.br e informar dados como nome completo, CPF, escolaridade, número de telefone, e criar um login de acesso. A partir daí, terá acesso ao sistema para informar em que município e para quais cargos ele deseja integrar o cadastro.
A SEE ainda disponibiliza três telefones para tirar dúvidas: (31)3915-3327, (31)3915-3346 e (31)3915- 3349. Os critérios e procedimentos para inscrição também constam da Resolução n2 2.441, de 22 de outubro de 2013.
‘‘ O candidato inscrito no cadastro terá prioridade sobre aquele que não houver feito a inscrição”
A designação é a forma de preenchimento de cargo a título precário para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da Lei 10254/1990. Quando uma professora efetiva tira uma licença maternidade em uma escola estadual, por exemplo, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença. A inscrição no cadastro é essencial, pois garante prioridade. “Quando uma vaga estiver aberta em uma escola, o candidato que estiver inscrito no cadastro terá prioridade sobre aquele que não houver feito a inscrição”, explica o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio Luiz Musa de Noronha.
PRIORIDADE – O subsecretário lembra que o concursado da SEE que ainda não foi nomeado terá prioridade se quiser concorrer a uma vaga. Em seguida, a prioridade é do candidato inscrito no cadastro. Podem se inscrever, além dos candidatos à função pública de professor de Educação Básica, analista educacional — inspetor escolar, analista (ASB), assistente técnico, auxiliar de serviços e especialista em Educação Básica.
No ato da inscrição, é importante que as informações sejam fornecidas de forma correta, pois os candidatos deverão comprová-las no momento da designação. Exceto pelos candidatos à função de ASBs, que podem fazer a inscrição para apenas um município, cada candidato pode se inscrever, para a mesma função, em três municípios ou para três funções no mesmo município. O subsecretário de Gestão de Recursos Humanos destaca ainda que todos os interessa-dos devem fazer o cadastro. “O último cadastro foi feito em 2010 e estava desatualizado. Mesmo os profissionais que já estavam inseridos nesse banco de dados devem fazer a inscrição este ano, pois o objetivo é criar um novo cadastro”, explica. Os profissionais aprovados no concurso já têm prioridade na designação de 2014, mas também poderão fazer o cadastro. Essa inscrição será importante caso o profissional tenha interesse em concorrer a uma nova vaga.
Uma vez feita a inscrição, os candidatos serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução n2 2.441. Os de desempate variam de acor-do com cada função, mas priorizam a escolaridade e o tempo de serviço como designado em escola da rede estadual. Em 2014, ao selecionar os candidatos à designação, as escolas estaduais vão recorrer aos dados do cadastro.
NORMAS - As normas de designação para o exercício de função pública nas escolas estaduais e para a função de Analista Educacional/Inspetor Escolar nas Superintendências Regionais de Ensino estão definidas na Resolução SEE N2 2.442, publicada no dia 8 de novembro de 2013. Para algumas funções, as inscrições deverão ser feitas nas próprias unidades de atuação, sem-pre no horário das 9 às 17 horas. É o caso dos candidatos interessados em atuar nos Centros de Apoio Pedagógico a Pessoas com Deficiência Visual (CAP), Centro de Capacitação de Profissionais de Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS) e nos núcleos de capacitação na área de Educação Especial; professores que vão atuar em conservatórios estaduais de Música e centros de Educação Profissional; professores para atuação em conteúdos técnicos profissionalizantes, em escolas com autorização para oferta da educação profissional; e servidores para atuação em projetos autorizados pela SEE, nos conteúdos em que não haverá inscrição pela internet.
Fonte: Minas Gerais

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